Fortaleza. Em 21 de outubro de 2009, o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) celebrará 100 anos de fundação. Mas as comemorações pelo marco histórico foram iniciadas um ano antes, ontem pela manhã, durante cerimônia realizada na sede do
órgão, no Centro. Na ocasião, o diretor-geral do Dnocs, Elias Fernandes, prometeu a entrega das barragens Taquara, na região do Acaraú, e Figueiredo, na região Jaguaribe, até o centenário, desde que não faltem recursos para a conclusão das construções.Uma série de outras inaugurações está prevista para este ano em todos os Estados do Nordeste, com exceção do Maranhão. Para o Ceará, além da conclusão das barragens citadas, estão na lista os perímetros irrigados de Curupati, Mandacaru e Alagamar, equipamentos para os perímetros irrigados Tabuleiro de Russas e Baixo Acaraú, o Sistema de Monitoramento Telemétrico das barragens Castanhão e Orós (já em funcionamento), a Nova Biblioteca da Administração Central, o Centro de Documentação do Semi-árido e o Centro de Geoprocessamento, que permitirá o monitoramento das barragens do Nordeste.
Além de Elias Fernandes, participaram da solenidade o diretor de Desenvolvimento Hidroagrícola do Ministério da Integração Nacional (MIN), Ramon Rodrigues, o senador Inácio Arruda, os deputados federais Chico Lopes e José Guimarães, além de parlamentares estaduais, coordenadores regionais e ex-diretores do Dnocs e autoridades representantes de outros órgãos.
Na ocasião, funcionários que se destacaram ao longo da trajetória do departamento foram homenageados com placas de reconhecimento. Houve ainda a apresentação dos livros “Patologia dos Solos nas Barragens de Terra”, do engenheiro Hernani Carvalho, e “A Salinização de Solos Aluviais em Perímetros Irrigados no Estado do Ceará”, do engenheiro agrônomo Evandro Bezerra.
Durante o evento de ontem, Elias Fernandes anunciou o interesse do Dnocs em gerir o projeto de interligação das bacias do Rio São Francisco, justificando que o órgão é “a instituição mais estruturada e capacitada tecnicamente para isso”. Ramon Rodrigues, por sua vez, reconheceu que a gestão pode ser o ponto mais forte e mais vulnerável do projeto de transposição. “Se não tiver uma entidade forte e habilitada para isso, o projeto vai ser um fracasso”, concluiu.
Referência
Segundo Fernandes, o objetivo da programação de centenário é mostrar ao Brasil o que o Dnocs fez, o que está fazendo e o que ainda vai fazer. Ele lembrou que até meados da década de 1950, o órgão era referência em todo o Nordeste e que, depois, foi sendo esquecido. Reconheceu que ainda há muito o que fazer, mas disse que o grande mérito do Dnocs foram as ações para garantir água, energia e possibilidades sociais — por meio da aqüicultura, por exemplo — e, assim, fixar o homem no campo.
Para Rodrigues, a região semi-árida está menos vulnerável às intempéries climáticas. Ele enalteceu o acervo técnico que o Dnocs acumulou ao longo desses 99 anos e disse que essa experiência inspirou a criação de diversas instituições e está sendo levada para outras regiões do País, como o Rio Grande do Sul, onde estão sendo construídas alternativas de convivência com a seca.
SAIBA MAIS
História
O Dnocs foi criado em 21 de outubro de 1909 sob o nome de Inspetoria de Obras contra as Secas (Iocs). Dez anos depois, passou a denominar-se Inspectoria Federal de Obras contra as Secas. O nome atual só veio em 1945. Foi o primeiro órgão do Governo Federal a estudar a problemática do semi-árido.
Atuação
A área de atuação do Dnocs compreende os Estados do Nordeste e o norte de Minas Gerais. No acervo de obras ao longo de quase 100 anos, estão a construção de rodovias, ferrovias, campos de pouso, aeroportos, portos, implantação de redes de energia elétrica, ações de abastecimento, açudagem, irrigação, piscicultura, entre outras.
Crescimento
O Dnocs participa com destaque do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do Governo Federal, com 14 obras estruturantes. Entre elas, não estão as barragens Taquara, Figueiredo e Largo de Fronteiras (Rio Poti), em construção no Ceará.
PERÍMETROS IRRIGADOS
Consórcio vence licitação pública
Fortaleza. Com a proposta de R$ 22.585.769,07, o consórcio Magna/ Cetrede venceu a concorrência pública do Dnocs para execução dos serviços de assistência técnica e extensão rural para os pequenos produtores, apoio à administração, operação e manutenção da infra-estrutura de irrigação de 21 perímetros em seis estados do Nordeste. O diretor-geral do Dnocs, Elias Fernandes Neto, já homologou o resultado e fez ontem a contratação da empresa vencedora da concorrência, por ocasião das comemorações alusivas aos 99 anos da instituição federal.
A proposta da empresa ficou quase R$ 3 milhões abaixo do valor de R$ 25.119.743,21 do edital, disse o presidente da Comissão de Licitação do Dnocs, Jimmy Antônio Nunes da Rocha. A empresa venceu na combinação da nota técnica e nota financeira conforme o edital — o resultado de julgamento foi publicado no Diário Oficial da União (D.O.U.), dia 2 de outubro.
A concorrência abrange 21 perímetros irrigados de jurisdição do Dnocs, sendo oito no Ceará; seis no Piauí; três no Maranhão; dois na Bahia; um em Pernambuco; e um na Paraíba. O prazo para execução dos serviços da contratação é de 12 meses a partir da data de emissão da ordem de serviço ou ordem de empenho, podendo ser prorrogado anualmente por até cinco anos.
O diretor de Desenvolvimento Tecnológico e Produção do Dnocs, Felipe Cordeiro, avalia que a contratação da empresa é um avanço na sustentabilidade dos perímetros de irrigação. Para ele, a licitação trará maior facilidade na obtenção de financiamento dos irrigantes nos bancos oficiais, que exigem assistência técnica nas solicitações de crédito. “Outra vantagem será o aumento da produtividade e a diversificação da produção dos projetos, de modo a ampliar competitividade para o mercado interno e exportações”, observa.
Nos seis Estados, serão atendidos 6.235 pequenos produtores, dos quais 3.496 do Ceará nos projetos Baixo Acaraú, Tabuleiros de Russas, Jaguaribe/Apodi, Morada Nova, Icó Lima Campos, Araras Norte, Curu-Pentecostes e Curu-Paraipaba. No Piauí, vão ser atendidos 749 pequenos produtores nos perímetros Tabuleiros Litorâneos, Lagoas do Piauí, Caldeirão, Platôs de Guadalupe, Vale do Fidalgo e Gurguéia. No Maranhão serão atendidos 513 pequenos produtores nos projetos Várzea do Flores, Tabuleiro São Bernardo e Salangô; na Bahia 455 nos perímetros Vaza Barris e Brumado; em Pernambuco 565 no Moxotó e, na Paraíba, 457 pequenos produtores no Projeto São Gonçalo.
O contrato prevê a alocação de 210 profissionais especializados para apoio aos projetos durante seis anos. A execução dos serviços inclui a instalação de três escritórios regionais em Fortaleza, Teresina e Recife, nos quais serão alocados três agrônomos coordenadores.
Fonte: Jornal Diário do Nordeste
Data: 20/10/2009
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