Após a reforma, que se prolongou durante um ano, foi reinaugurado ontem à tarde pelo Governo do Estado o prédio da Corregedoria Geral dos Órgãos de Segurança Pública. Localizado na avenida Pessoa Anta, 69, na Praia de Iracema, o edifício foi entregue em solenidade presidida pelo secretário da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), Roberto Monteiro, que esteve representando o governador Cid Gomes.
Presente ao evento, o corregedor geral da SSPDS, delegado de Polícia Federal aposentado e jurista José Armando da Costa, afirmou que o prédio agora oferece condições adequadas para o exercício das atividades do setor, uma vez que é cada vez maior a demanda de trabalho. A melhoria no espaço, disse ele, certamente vai oportunizar que realizemos um melhor trabalho.
Criada pela Lei 12.691 de 16 de maio de 1997, é competência da Corregedoria exercer as funções de fiscalização, controle e orientação disciplinares das atividades desenvolvidas pelos policiais civis de carreira, servidores públicos civis e militares estaduais. Cabe ao órgão igualmente, instaurar e realizar sindicância para investigar, identificar e apurar as responsabilidades administrativas por transgressões funcionais, praticadas por policiais civis de carreira e por militares estaduais.
A Corregedoria também recebe as reclamações e denúncias formuladas contra integrantes da Polícia Civil e corporações militares estaduais e a partir delas, busca apurar, preliminarmente, o fundamento das denúncias. Costa destacou que a reforma era ansiosamente aguardada há pelo menos quatro anos, tendo em vista que anteriormente a equipe trabalhava em precárias condições.
Com as novas instalações, lembrou, será possível proporcionar mais conforto ao público que busca o serviço. No prédio foram recuperadas instalações elétrica e hidráulica, piso, pinturas interna e externa e foram adquiridos novos equipamentos. Só na obra de reforma foram investidos R$ 1.559.530,00. Com o novo mobiliário foram gastos R$ 427.321,07, além de R$ 83.126,60 investidos em equipamentos de informática.
Durante todo o período da reforma, as atividades da Corregedoria estavam sendo desenvolvidas, provisoriamente, na rua Nogueira Acioly, 1.400, 3º andar, no bairro Aldeota, no prédio onde também funciona, momentaneamente, um setor da Perícia Forense (Pefoce).
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